Cada arquivo de mockup baixado em nosso e-commerce vem com uma Licença Padrão.

a. Abrangência

Os direitos concedidos ao usuário pela Artefato são:

• Perpétuos, o que significa que não há data de validade ou término para os seus direitos;
• Não exclusivos, o que significa que a Artefato pode conceder a mesma licença a outros usuários;
• Globais, acessíveis em todo o mundo;
• Ilimitados para um número infinito de projetos;
• Não transferíveis e não sublicenciáveis.

b. Finalidade

A Licença Padrão é válida para projetos de freelancers, estúdios, agências e de clientes do usuário, sendo utilizados como imagens estáticas, animadas ou vídeos para expor em apresentações de validação, institucionais, site/portfólio próprio e suas próprias redes sociais.

c. Restrições

O usuário com uma Licença Padrão não pode usar os mockups como produtos para revenda ou tiragem impressa para a criação de produtos para sua promoção ou venda.

Com a compra de uma Licença Comercial, o usuário obtém os seguintes direitos adicionais:

a. Abrangência e Finalidade

Uso dos mockups em conexão com quaisquer bens ou serviços destinados à revenda ou distribuição, nos quais o valor principal reside no próprio conteúdo, incluindo, sem limitação, cartões, itens de papelaria, produtos de papel, calendários, itens de vestuário, pôsteres (impressos em papel, tela ou qualquer outro meio), DVDs, CDs, LPs, aplicativos móveis ou outros itens para revenda, licença ou outra distribuição com fins lucrativos. Isso inclui produtos "sob demanda" (ou seja, produtos nos quais o conteúdo é selecionado por terceiros para personalização nesses produtos sob demanda), incluindo, sem limitação, cartões postais, canecas, camisetas, pôsteres e outros itens. Estão incluídas na Licença Comercial até 250.000 instâncias no total.

As restrições listadas abaixo sempre se aplicam e são independentes da licença adquirida pelo usuário.

a. Uso Ilegal ou Restrito

O usuário não pode usar os mockups de maneira pornográfica, racista, homofóbica, transfóbica, sexista, difamatória ou de qualquer outra maneira ilegal ou em violação de quaisquer regulamentos aplicáveis ou direitos de terceiros ou para produtos relacionados a tais maneiras. Além disso, o usuário não pode usar o conteúdo em projetos ou para clientes que visem ativa ou passivamente limitar os direitos de pessoas com deficiência ou direitos humanos em geral.

b. Falsa Representação de Autoria

O usuário não pode representar que é o criador original de um uso final que é composto em grande parte de conteúdo licenciado. Ainda, as aplicações que acompanham os arquivos de mockups da Artefato funcionam como imagens de marcação e não devem ser utilizadas pelo usuário em seus projetos (no caso de Licença Padrão), apenas para aqueles que obterem a Licença Comercial e realizarem a revenda com a obrigatoriedade de citar a origem de criação do arquivo por parte da Artefato.

c. Softwares de Uso

Os nossos mockups são disponibilizados em arquivos na extensão PSD, os quais só podem ser aplicados no programa Adobe Photoshop. Verifique as especificações mínimas do seu computador para poder aplicar e garantir o melhor desempenho possível. Além disso, a Artefato não está de acordo e não se responsabiliza pelo uso de softwares gráficos sem licença.

O usuário como titular da licença é determinado com base no endereço de faturamento da compra, de acordo com a nota fiscal recebida pelo fornecedor de pagamento da Artefato ou a fatura emitida pela Artefato.

Devido à natureza dos produtos digitais comercializados, a Artefato segue uma política de não efetuar trocas ou aceitar devoluções por motivos de insatisfação. No entanto, ressaltamos que, caso seja comprovado algum erro no arquivo que impossibilite sua abertura e uso adequado, faremos as devidas correções ou forneceremos um arquivo substituto.

É importante salientar que a Artefato se empenha em garantir a qualidade e a integridade de seus produtos digitais, e todas as medidas são tomadas para assegurar que os arquivos estejam em perfeitas condições de uso. Recomendamos que você verifique cuidadosamente os requisitos técnicos e compatibilidade antes de efetuar a compra, a fim de garantir uma experiência satisfatória.

Caso o usuário tenha qualquer dúvida ou preocupação relacionada às licenças e à política de privacidade, a Artefato, responsável pela Artefato, está à disposição para fornecer esclarecimentos adicionais. Para obter mais informações, pedimos gentilmente que entre em contato conosco pelo endereço de e-mail hello@estudioartefato.com.

Valorizamos a transparência e estamos comprometidos em garantir que todas as suas questões sejam prontamente atendidas. Nossa equipe estará pronta para fornecer as informações necessárias e ajudá-lo da melhor maneira possível.